Termos e Condições de Uso

​

Smart Ware Solution Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Avenida Pereira Barreto, 1479 – CJ 2814, CEP 09751-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.454.089/0001-15 (doravante denominada o Smart Ware Solution e/ou Smart Shop) convida-o a ser um usuário deste site e-commerce: www.smartwaresolution.com.br, cuja utilização é regulada pelo presente instrumento (“Termos e Condições de Uso”), que estará disponível ao internauta e usuário a qualquer momento por meio do endereço: http://www.smartwaresolution.com.br. O usuário, assim que se cadastrar no Site da Smart Ware Solution, estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem, com a Política de Privacidade, bem como todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site www.smartwaresolution.com.br, pertinentes a assuntos ora tratados.

​

1. Definições

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Portal Smart Ware Solution, terão os seguintes significados:

1.2. Classificam-se como “internautas” todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal Smart Ware Solution, clientes ou não.

1.3. Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Portal Smart Ware Solution e recebem uma identificação individual e exclusiva para acesso a sua conta pessoal, utilizando os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal Smart Ware Solution.

1.4. Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída de forma personalizada, a um determinado /usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.

1.5. Login: Identificação de um usuário perante o sistema para ter acesso à conta pessoal.

1.6. Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser e, juntamente com o Login, garante acesso à conta pessoal. Para segurança de nossos clientes informamos que toda e qualquer solicitação de alteração, referente aos dados de cadastro como: (CPF, CNPJ, nome, endereço de entrega, e-mail), deverão ser efetuadas pelo titular da conta, mediante a comprovação de titularidade. Não serão aceitas solicitações através de e-mail diferente ao do titular do cadastro, por simples solicitação de terceiros ou de solicitação via telefone. A solicitação só será aceita através do e-mail de cadastro do titular.

​

2. Finalidade do Portal

2.1. O Portal Smart Ware Solution coloca à disposição do usuário a loja virtual do Smart Ware Solution, a fim de trazer maior praticidade na aquisição de produtos e serviços.

2.2. O usuário, após cadastramento no Portal Smart Ware Solution,poderá fazer o login por meio da sua identificação individual e senha, e realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, criar listas, navegar pelo Portal Smart Ware Solution, acessar páginas personalizadas do Smart Ware Solution nas redes sociais, etc.

2.3. Após efetuar o login, o usuário poderá verificar informações da sua conta pessoal, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, acessar páginas personalizadas do Smart Ware Solution nas redes sociais, etc.

2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do Portal Smart Ware Solution, bem como a sua veracidade e exatidão. O Smart Ware Solution não se responsabiliza pela entrega do produto adquirido, se o usuário vier a alterar e/ou corrigir o endereço de entrega após a execução e confirmação do pedido. O Smart Ware Solution enviará o produto adquirido exatamente para o endereço informado pelo usuário no site no ato da compra. Se for necessária a alteração de endereço de entrega, o usuário deverá entrar em sua conta pessoal e fazer a alteração, antes da execução da compra de qualquer produto, também deverá entrar em contato com o Smart Ware Solution por meio do telefone [-] e/ou e mail: [-] para certificar a devida mudança. Não serão aceitas alterações nas informações cadastrais do usuário constantes na conta pessoal, mediante solicitação de terceiros, ou por endereço de e-mail diferente ao informado quando do cadastro do usuário no sistema.

​

3. Quem pode se cadastrar?

3.1 Para ser um usuário do Portal Smart Ware Solution, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível no Portal Smart Ware Solution na url: www.smartwaresolution.com.br e aceite integralmente as condições dos presentes Termos e Condições de Uso.

3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.

3.3. O usuário que cadastrar-se no Portal Smart Ware Solution utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica. O usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à conta pessoal poderá ser cancelado pelo Smart Ware Solution, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pelo Smart Ware Solution, em razão de tal cancelamento.

3.4. O usuário é o único responsável pelas informações fornecidas quando do seu cadastro no Portal Smart Ware Solution, sendo eu o Smart Ware Solution não responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas declaradas pelo usuário.

​

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1. É vedada aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro (login senha) no Portal Smart Ware Solution.

4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

4.3. Caso o Smart Ware Solution constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha para o acesso à sua conta pessoal

4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Portal Smart Ware Solution e deverão ser seguidas pelos usuários.

4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes e pelo acesso indevido decorrente de eventual uso inadequado. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha, não a compartilhando com terceiros.

4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário, desde que a solicitação seja feita nos termos aqui previstos.

4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente o Smart Ware Solution sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

4.9. O Smart Ware Solution não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email, em hipótese alguma.

​

5. Informações

5.1. O Smart Ware Solution envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Portal Smart Ware Solution, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas no Portal Smart Ware Solution, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento do Smart Ware Solution.

5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo o Smart Ware Solution de quaisquer responsabilidades.

​

6. Características para uma melhor navegação

6.1. OPortal Smart Ware Solution é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 6.0 ou superior.

6.2. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Portal Smart Ware Solution.

7. Privacidade de nossos visitantes

7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", disponível também em nosso site através do link www.smartwaresolution.com.br . Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal Smart Ware Solution e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

7.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade. Os dados cadastrais do usuário não serão apagados do banco de dados do Smart Ware Solution pelo período de 5 (cinco) anos por questões de segurança . O Smart Ware Solution é responsável pela privacidade dos dados dos usuários, sendo que o usuário poderá solicitar que o Smart Ware Solution não envie publicidade no e-mail cadastrado no Portal Smart Ware Solution.

8. Utilização do portal Smart Ware Solution e links relacionados

8.1. Publicação de Comentários

8.1.1. O Portal Smart Ware Solution visando aumentar a interatividade com seus usuários e internautas, possibilita que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.

8.1.2. Para que o internauta possa publicar comentários, o mesmo deverá realizar o cadastro de usuário, criando o seu perfil de acesso (login e senha) ao recurso Meu Smart Ware Solution.

8.1.3. É recomendável, portanto, que os usuários e utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário e de qualquer terceiro que utilize seu login e senha para publicar comentários em seu nome.

8.1.4. O Portal Smart Ware Solution não se responsabilizará pelo conteúdo e natureza de nenhum comentário, os quais não serão revisados previamente à sua publicação. Entretanto, se necessário, o Smart Ware Solution se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários do Portal Smart Ware Solution em desacordo com o propósito de avaliação de produtos comercializados, de caráter ofensivo e/ou conteúdo ilícito.

8.1.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do Portal Smart Ware Solution de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

8.1.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao Portal Smart Ware Solution, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8.1.7 Uso de links. Em nenhuma hipótese o Portal Smart Ware Solution será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O Smart Ware Solution não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais, sites e links que direcionam o internauta e/ou usuário para o Portal Smart Ware Solution e daqueles para os quais os comentários publicados no Portal Smart Ware Solution direcionam.

8.2. Serviço de atendimento via Chat

8.2.1. Como mais uma forma de estabelecer contato direto com seus usuários e clientes, o Portal Smart Ware Solution disponibiliza de segunda à sexta, das 8:00 às 17:00hs, o serviço de atendimento via chat. (Destaca-se que não haverá atendimento em feriados nacionais)

8.2.2. Este serviço está disponível para todos os usuários que acessarem o Portal Smart Ware Solution, respeitando-se as datas e horários estipulados, na cláusula 8.2.1.

8.2.3. O usuário deverá fazer uso do serviço de chat, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.

8.2.4. É importante salientar que, uma vez que este serviço não é disponibilizado através de um sistema seguro de transmissão de dados, não é recomendável que os usuários informem quaisquer tipos de dados pessoais, bancários ou financeiros por este meio.

8.2.5. O Portal Smart Ware Solution não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo usuário através do serviço de chat. Não há privacidade quanto às conversações geradas através dessa ferramenta. O Portal Smart Ware Solution se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos chats de atendimento, sem prévio aviso ao usuário, a seu exclusivo critério, ou se houver ordem judicial para tanto.

8.2.6. O Portal Smart Ware Solution, portanto, não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço e se reserva o direito de modificar estas regras de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

8.2.7. O descumprimento das regras acima possibilita ao Portal Smart Ware Solution, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8.3. Serviço de Agenda

8.3.1. Dentre as comodidades oferecidas pelo Portal Smart Ware Solution aos seus usuários cadastrados se encontra o uso da ferramenta de agenda. Este serviço é exclusivo para usuários cadastrados no Portal Smart Ware Solution, podendo o mesmo agendar seus compromissos e receber avisos por e-mail, sendo possível realizar alterações em qualquer momento.

8.3.2. Qualquer agendamento de tarefas a ser realizado pelo usuário deverá ser realizado conjuntamente com outros meios de consulta, visto que o Portal Smart Ware Solution não garante a integridade total ou mesmo parcial do material armazenado, podendo, por motivos de força maior e fora do seu controle, haver perda ou corrupção de material e informações armazenadas, ficando isenta de qualquer responsabilidade em decorrência de falhas técnicas na transmissão dos avisos eletrônicos das tarefas, por qualquer razão.

9. Direitos autorais e propriedade intelectual

9.1. O uso comercial da expressão Smart Ware Solution como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal, logos, sinais distintivos, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do Smart Ware Solution e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

9.2. Ao acessar a página do Smart Ware Solution, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal Smart Ware Solution. O simples acesso ao Portal Smart Ware Solution não confere ao usuário e/ou internauta qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, logos, sinais distintivos, sons, layouts, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis, sejam esses materiais de titularidade do Smart Ware Solution ou das marcas e nomes empresariais dos produtos comercializados pelo Smart Ware Solution.

9.3. A reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação ou qualquer outro tipo de utilização dos conteúdos descritos anteriormente (especialmente itens 9.1 e 9.2) estão proibidos, salvo prévia autorização por escrito do Smart Ware Solution ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário e/ou internauta interprete tal fato como aquisição e/ou transferência de qualquer direito de qualquer natureza sobre os mesmos.

9.4. É vedada a utilização do Portal Smart Ware Solution pelo usuário e/ou internauta para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido nestes Termos e Condições de Uso. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, armazenamento, transmissão, exibição e veiculação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos, nomes, títulos, palavras, frases, marcas, logos, sinais distintivos que compõem o Portal Smart Ware Solution, sem prévia e expressa autorização do Smart Ware Solution.

9.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, e dos materiais e conteúdos previstos acima, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal da Informática.

9.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Smart Ware Solution. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a legislação dos direitos de propriedade intelectual.

9.7. Qualquer reutilização do material autorizado nos termos do item 9.6 acima, deverá ser objeto de uma nova autorização do Smart Ware Solution.

9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão.

9.9. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral,os bons costumes e a legislação em vigor, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

9.10. Qualquer infração às disposições previstas neste item, sujeitará aos infratores as sanções civis e criminais correspondentes de acordo com as Leis 9.610/1998, 9.279/96 e 9.609/98 .

9.11. A eventual retirada , em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, conteúdo, notícia ou fotografia publicado no Portal Smart Ware Solution, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração do Smart Ware Solution, na intenção de evitar pendências com relação ao assunto do material retirado e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Smart Ware Solution a direito de terceiro.

9.12. As fotos e imagens utilizadas no Portal Smart Ware Solution podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9.13. O Smart Ware Solution apoia a liberdade de expressão, porém o uso do nome, marca e logo do Smart Ware Solution, ainda que em caráter de reclamação ou manifestação de opinião, seja no próprio Portal Smart Ware Solution, canal de mídia social, site de reclamação, ou mídia impressa, não poderá ser usado de forma ofensiva e difamatória. A difamação da marca Smart Ware Solution ou qualquer ato que prejudique a reputação e reconhecimento do Smart Ware Solution no mercado, estará sujeita as sanções legais civis e criminais previstas na legislação.

10. Responsabilidade do usuário

10.1. O usuário e internata assumem todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticarem no Portal Smart Ware Solution, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em nome do usuário, por meio do uso de seu login e senha.

10.2. O usuário e internauta são os únicos responsáveis pelas informações e conteúdo que prestarem ou divulgarem no Portal Smart Ware Solution, inclusive, pelos atos que praticarem através do Portal.

10.3. O usuário e internauta SE COMPROMETEM A INDENIZAR o Smart Ware Solution por quaisquer prejuízos e danos, inclusive lucros cessantes, que causarem em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso.

11. Exclusão de garantias e de responsabilidade

11.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal Smart Ware Solution está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Smart Ware Solution advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal Smart Ware Solution aos seus usuários.

11.2. O Smart Ware Solution se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal Smart Ware Solution, bem como decorrentes da interrupção do acesso provocados por fato de terceiros, caso fortuito ou evento de força maior

11.3. O Smart Ware Solution não possui qualquer controle sobre os portais para os quais direciona, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Smart Ware Solution para com esses sites e seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. O Smart Ware Solution não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que direcionam para o Portal da Informática.

11.4. O Smart Ware Solution não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário ou de qualquer outro conteúdo) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site do Smart Ware Solution ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

11.5. O Smart Ware Solution não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o usuário será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo usuário serão devolvidos.

11.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor atenda aos interesses do usuário, isentando o Smart Ware Solution de qualquer responsabilidade pela escolha do usuário.

11.7. O Smart Ware Solution não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do portal do Smart Ware Solution. Ao solicitar devolução do produto, o usuário deverá verificar se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição do Smart Ware Solution. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal juntamente com objeto da devolução, o usuário deverá contatar o Smart Ware Solution através do e-mail [-], Chat ou telefone (11) 4199-0707, para que o Smart Ware Solution possa verificar se o item pessoal do usuário foi entregue no Centro de Distribuição.

11.8. O Smart Ware Solution não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito do usuário no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo usuário no momento da compra. O Smart Ware Solution não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação do usuário para concluir a compra por essas razões, o usuário deverá entrar em contato com a Administradora do Cartão de Crédito utilizado no momento da compra.

11.9. O Smart Ware Solution não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus e/ou elementos nocivos ao Portal Smart Ware Solution. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal Smart Ware Solution, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

11.10. O Smart Ware Solution utiliza as melhores práticas de mercado para manter seguros todos os dados divulgados e informados pelo usuário durante o cadastro e navegação no Portal Smart Ware Solution. Todavia, o Smart Ware Solution se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso que terceiros não autorizados possam a ter das informações pessoais do usuário, em decorrência de falha atribuível ao usuário ou a terceiros.

11.11. O Smart Ware Solution poderá a qualquer momento, sem a anuência do usuário, realizar quaisquer alterações que jugar necessárias, no Portal Smart Ware Solution, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao usuário em função das alterações realizadas.

11.12. O usuário e internauta se comprometem a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o Smart Ware Solution com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido do Portal Smart Ware Solution, da conta de acesso e dos materiais e informações nele disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual do Smart Ware Solution ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.

11.13. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE O SMART WARE SOLUTION SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO AO SMART WARE SOLUTION PELO PRODUTO ADQUIRIDO, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

12. Condições comerciais

12.1. Processo de compra: O Smart Ware Solution disponibiliza para compras 2 (duas) unidades por pedido, por usuário, na plataforma ecommerce. Serão cancelados todos os pedidos que ultrapassarem 2 (duas) peças em um único pedido, após análise do Smart Ware Solution. Se o interesse de compra for de maior volume (acima de 2 peças) o usuário interessado deverá enviar um e-mail para: atendimento@saldaodainformatica.com.br ou ligar para (11)4199-0707 e solicitar maiores informações. No e-mail o usuário deverá indicar o modelo, a certificação (ouro, prata ou bronze), quantidade e dados de pessoa jurídica e/ou física. Após o envio do e-mail com a intenção de compra, cabe ao Smart Ware Solution, de forma discricionária, aprovar ou não tal solicitação.

12.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal Smart Ware Solution pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

12.1.2. Todos os preços e condições do Portal do Smart Ware Solution são válidos apenas para compras realizadas no Portal Smart Ware Solution

12.1.3. Escolhido o produto ousuário será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos usuários.

12.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto o usuário será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o usuário informará os dados bancários e pessoais para fechamento da compra e entrega.

12.1.5. Caso seja a primeira compra do usuário, o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informado seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega e ainda expressar seu aceite aos presentes Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do Portal Smart Ware Solution.

12.1.6. Após o acesso à área segura (conta pessoal) o usuário deverá informará os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos.

12.1.7. Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão “Calcular” para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.

12.1.8. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.

12.1.9. Por fim, o usuário receberá uma mensagem do Portal Smart Ware Solution contendo os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.

12.2. Meios de pagamento e reembolso de valores

12.2.1. Os usuários podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de crédito, disponíveis na plataforma do mercado pago.

12.2.2 Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado.

12.2.3. Caso o usuário opte pelo cartão crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão de crédito.

12.2.4. O usuário executará a compra no Portal Smart Ware Solution e o pagamento no ambiente do mercado pago.

12.2.5. O Portal Smart Ware Solution se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.2.6. O usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, entretanto, mesmo após o fechamento do pedido, ainda será possível a alteração da forma de pagamento, desde que o mesmo não tenha sido efetivado e que o produto ainda não tenha sido enviado para o endereço de entrega.

12.2.7. Destacamos que o Portal Smart Ware Solution, via mercado pago, não solicita senha e dados de cartão de credito aos usuários e internautas. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito on line, o Smart Ware Solution solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus usuários por e-mail, para haver o devido ressarcimento. O usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, NÃO DEVERÁ respondê-lo, desconsiderando-o e se possível encaminhá-lo para vendas@saldaodainformatica.com.br ou entrar em contato através do telefone (11) 4199-0707

12.3. Da entrega dos produtos

12.3.1. O usuário deverá receber os produtos comprados no Portal Smart Ware Solution de segunda à sexta, das 08h00 às 18:00hs.

12.3.2. O Portal Smart Ware Solution não possibilita que o usuário realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o usuário deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.

12.3.3. O serviço de entrega do Portal Smart Ware Solution fará até 03 (três) tentativas de entrega; caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição do Portal Smart Ware Solution.

12.3.4. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição do Portal Smart Ware Solution.

12.3.5. Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido deverá ser cobrado um novo valor de frete. Alterações de cidade e Estado não são possíveis.

12.3.6. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será informada na fase de finalização do processo de compra.

12.3.7. O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o usuário se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o usuário será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

12.3.8. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados, lacrados com uma fita exclusiva do Smart Ware Solution.

12.3.9. Se o lacre mencionado acima estiver violado, o usuário não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento do Portal Smart Ware Solution, através dos seguintes meios de comunicação:

via Chat, acessando o Portal do Smart Ware Solution no endereço eletrônico (www.smartwaresolution.com.br), clicando em Atendimento, selecionando a opção atendimento ao vivo (CHAT);

por e-mail, acessando o Portal do Smart Ware Solution no endereço eletrônico (www.smartwaresolution.com.br), clicando em Atendimento, selecionando a opção fale conosco por e-mail, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar e/ou; pelo telefone (11) 4199-0707

12.4. Da troca, conserto e devolução dos produtos

12.4.1. O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pelo Portal Smart Ware Solution terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos:

(i) Desistência ou Arrependimento: O usuário deverá comunicar o Smart Ware Solution, por meio dos seguintes meios de comunicação [-], dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, após o recebimento da mercadoria, informando o Smart Ware Solution o motivo do arrependimento e alinhar a devolução do valor pago ou a substituição por outro produto de interesse do usuário. O Smart Ware Solution somente aprovará a desistência ou arrependimento do usuário nos termos desse item, se não houver violação do lacre da embalagem do produto ou qualquer indício de uso do mesmo. Se durante o ato da comunicação, o pedido já estiver em rota de entrega, será necessário que o usuário recuse o recebimento da mercadoria. Somente após a constatação da recusa da mercadoria é que o Smart Ware Solution vai aceitar e viabilizar a devolução do valor pago pelo usuário ou a substituição por outro produto. Tal devolução será realizada via mercado pago (plataforma de pagamento), ou qualquer outra plataforma de pagamento em vigência na data da solicitação.

(ii) Defeito no produto: Toda troca de produto, reparo de produto ou devolução do valor pago pelo usuário, serão efetuados se a comunicação do defeito for apresentada pelo usuário dentro do prazo de 90 (noventa) dias, após o recebimento da mercadoria, por meio dos seguintes meios de comunicação [-] . O usuário perderá o direito de garantia previsto nesse item, nos seguintes casos: mau uso do equipamento, adulteração das peças do equipamento, o rompimento dos lacres se segurança ou se o prazo da comunicação do defeito, for efetuado em um prazo superior a 90 dias, após o recebimento da mercadoria.

O Smart Ware Solution envida todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado de funcionamento, todavia caso o usuário perceba algum problema, avaria ou estrago no ato de entrega, o usuário deverá recusar e o recebimento do produto e notificar a Central de Atendimento do Smart Ware Solution.

(iii) Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;

*ATENÇÃO - Quando ocorrer a constatação do recebimento do produto com avaria, o usuário deverá contatar o Smart Ware Solution nos canais de atendimento, para relatar a avaria no equipamento. Após a solicitação de troca ou devolução, dentro do prazo de 7 dias corridos e o recebimento, o Smart Ware Solution se reserva no direito de efetuar o laudo comprobatório da avaria citada, por isto o equipamento não poderá estar em local diferente do que foi entregue, conforme o pedido e endereço de entrega informado pelo usuário.

12.4.2. Havendo insatisfação, desistência ou arrependimento com a compra efetuada no Portal Smart Ware Solution e o desejo de troca ou devolução do produto antes da entrega do mesmo no endereço indicado, deverá o usuário recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do Smart Ware Solution do ocorrido.

12.4.3. Havendo a insatisfação, desistência ou arrependimento da compra nos termos dos presentes Termos e Condições de Uso, o Smart Ware Solution poderá restituir os valores envolvidos de duas formas, conforme opção do cliente:

(i) Restituição do valor do produto, incluindo o valor cobrado pelo frete, caso tenha sido cobrado, através do cartão de crédito utilizado na compra, podendo o estorno ocorrer em até 2 faturas subsequentes ou crédito em conta corrente, para pagamento através de boleto bancário ou débito bancário, que ocorrerá em até 5 dias úteis;

(ii) Bônus para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado.

12.4.4. Caso o cliente constate algum defeito técnico ou de fabricação do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se a comunicação do fato ocorrer em até 90 (noventa) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria.

12.4.5. O Portal Smart Ware Solution isenta-se de trocar, proceder à devolução do valor pago ou consertar qualquer produto,no qual tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.

12.4.6. Caso ousuário receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá o mesmo recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

12.4.7. Caso o envio de mercadoria em desacordo somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 7 (sete) dia corridas após o recebimento da mercadoria.

12.4.8. Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por:

(i) Restituição do valor do produto em questão, incluindo o valor pago pelo frete, que se dará através de estorno no cartão de crédito utilizado na compra, que poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes e crédito em conta corrente para pagamentos através de boleto bancário ou débito bancário, que ocorrerá em até 5 dias úteis;

(ii) Troca por outro produto, desde que este esteja disponível no Portal Smart Ware Solution, ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do usuário. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra. Além disso, deverá ser pago o valor do frete referente ao envio do novo produto.

12.4.9. Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.

12.4.10. Para que se evite o erro de apuração de data de entrega, tal data deverá ser checada em nosso sistema e caso a data informada seja incompatível não será possível a troca ou devolução do produto.

12.4.11. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos presentes Termos e Condições de Uso do Portal Smart Ware Solution.

12.4.12. Somente serão aceitas a troca ou a devolução do produto que esteja:

(i) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

(ii) Acompanhado do manual e com todos os acessórios;

(iii) Sem indícios de estrago por mau uso;

(iv) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal (a mesma sempre será enviada com o produto, sendo que aquelas relativas a presentes não demonstrarão o valor da compra).

12.4.13. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao usuário sem prévia consulta.

12.4.14. Toda devolução ou troca de produto somente poderão ser realizadas pelo mesmo meio em que referido produto foi recebido, por tal motivo as trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da Central de Atendimento do Smart Ware Solution que providenciará o meio de recolhimento do produto.

12.4.15. Quando a coleta do produto para troca ou devolução não for feita pelos motivos abaixo, a Central de Atendimento entrará em contato com o usuário para resolver o problema:

(i) Ausência do cliente no local;

(ii) Endereço incorreto;

(iii) Descumprimento dos quesitos a, b e d do item 12.4.16;

12.4.16. Caso não seja possível solucionar a ocorrência em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

12.4.17. A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela Central de Distribuição. O prazo para análise será de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto.

12.4.18. Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 12.4. o Smart Ware Solution não aprovará a solicitação de troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

12.5. Do cancelamento da compra pelo Portal Smart Ware Solution

12.5.1. O cancelamento da compra por iniciativa do Smart Ware Solution será automático nas seguintes situações:

(i) Não pagamento do boleto bancário;

(ii) Inconsistência de dados preenchidos no pedido.

(iii) Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo usuário ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Smart Ware Solution retornará o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do Smart Ware Solution dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

12.5.1.1. Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no Smart Ware Solution, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo usuário, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto ou Débito Bancário. Nessa situação, o usuário será comunicado do ocorrido e em havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por outro produto de seu interesse.

12.5.1.2. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no Portal Smart Ware Solution, o usuário será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Portal Smart Ware Solution fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do Smart Ware Solution dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

12.5.2 O cancelamento da compra por iniciativa do Smart Ware Solution, ocorrerá após 05 (cinco) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do usuário quando da impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito;

12.6. O Portal Smart Ware Solution, com endereço eletrônico de url: www.smartwaresolution.com.br comercializa e vende produtos para consumidores finais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Se algum usuário quiser efetuar uma compra no Portal Smart Ware Solution com outra finalidade que não a de uso e consumo, o mesmo deverá entrar em contato com a nossa central de atendimento no número (11) 4199-0707 e solicitar atendimento ao nosso departamento de vendas diretas.

12.6.1 Todas as compras efetuadas diretamente pelo Portal Smart Ware Solution isto é, sem a consulta do nosso departamento de vendas diretas, serão automaticamente consideradas como compras realizadas por consumidores finais (uso e consumo). Uma vez emitida a nota fiscal para consumidor final, referido documento fiscal não será objeto de alteração.

13. Modificações destes Termos e Condições

13.1. Os Termos e Condições de Uso do Portal Smart Ware Solution estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Smart Ware Solution se reserva no direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso, sem o prévio aviso ao usuário e internauta.

13.2. Ao navegar pelo Portal Smart Ware Solution, o usuário e internauta aceitam e se obrigam a cumprir todas as disposições dos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal Smart Ware Solution.

14. Rescisão

14.1 O usuário poderá encerrar seu cadastro no Portal Smart Ware Solution a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso do Portal Smart Ware Solution. O Smart Ware Solution também pode cancelar o cadastro do usuário e impedir o acesso do internauta a qualquer momento, imediatamente e sem aviso prévio, e, consequentemente, negar o acesso ao Portal Smart Ware Solution, se em acessando o Portal Smart Ware Solution, a seu exclusivo critério o usuário e/ou internauta deixarem de cumprir qualquer termo ou disposição dos presentes Termos e Condições de Uso. Em caso de cancelamento do cadastro pelo usuário/internauta ou pelo Smart Ware Solution o usuário/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtidos a partir do Portal Smart Ware Solution, bem como todas as cópias de tais materiais, quer sejam efetuadas ao abrigo dos Termos e Condições de Uso ou de outro modo que o Portal do Smart Ware Solution tenha o direito de qualquer comentário.

15. Disposições gerais

15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer dos itens e condições dos presentes Termos e Condições de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.2. O usuário autoriza expressamente o Smart Ware Solution a se comunicar através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal Smart Ware Solution.

condições técnicas de um produto novo, com todas as funcionalidades e características originais.15.3. O Portal Smart Ware Solution na url: www.smartwaresolution.com.br comercializa produtos NOVOS, recertificados e revisados. O produto recertificado significa que produto está em condições de fábrica é um produto que volta para o mercado, disponível para vendas, nas mesmas

O produto recertificado em condições de fábrica passa por um processo rigoroso de análise, onde todas as funcionalidades são testadas e após constatação de 100% de funcionamento o produto é liberado como recertificado.